O Sindicato Nacional dos Aeronautas enviou ofício para a ANAC e para a LATAM se colocando à disposição para negociar eventuais flexibilizações necessárias na legislação brasileira para que o voo entre São Paulo e Tel Aviv possa ser operado pela LATAM Brasil com tripulação brasileira.
O SNA defende que voos da LATAM partindo do Brasil sejam feitos por tripulantes brasileiros. A LATAM iniciou no último de dezembro a rota São Paulo – Tel Aviv, conectando com um voo vindo de Santiago do Chile.
O voo é operado pelo Boeing 787-9 Dreamliner e com tripulação chilena.
No dia 22 o sindicato esteve reunido com a LATAM com o intuito de entender os desafios necessários para que possa ser construída uma eventual proposta de acordo, que seria levada a deliberação dos tripulantes da companhia em assembleia.
Lembramos que existem limitações operacionais estabelecidas na lei 13.475/17, a nova Lei do Aeronautas, mas que estas podem ser alteradas pela autoridade de aviação civil brasileira com base nos preceitos do Sistema de Gerenciamento de Risco de Fadiga Humana, de forma a garantir a segurança de voo.
Observados os fatores que possam reduzir o estado de alerta da tripulação ou comprometer o seu desempenho operacional, os limites podem ser aumentados ou diminuídos, conforme a necessidade, e devem ser implementados por meio de convenção ou acordo coletivo de trabalho entre o operador da aeronave e o sindicato da categoria profissional.
Além disso, a Reforma Trabalhista instituiu o princípio de que o acordado prevalece sobre o legislado, corroborando para que um acordo deste tipo tenha validade após aprovação dos termos entre as partes.
Um dos pontos que não foi levantado pelo Sindicato é a questão de troca de equipamento. Atualmente a LATAM Brasil conta em sua frota internacional com os Boeings 767-300ER e 777-300ER, além do Airbus A350XWB.
Já a LATAM Chile conta exclusivamente com o Boeing 787 Dreamliner em voos de longo curso, utilizando o mesmo nos voos para Tel Aviv que é o mais longo feito pela empresa: são praticamente 14 horas de voo para cruzar mais de 6 mil milhas do globo.
Com a possível entrada da tripulação brasileira, seria necessário trocar o equipamento tendo em vista que os brasileiros não possuem habilitação para o Dreamliner. Fontes na companhia revelaram ao AeroIN que o subtituto seria o Airbus A350-900, que se adequa mais a rota pelo alcance maior e capacidade menor de passageiros em relação ao Boeing 777.
Este fator da troca de aeronaves pode pesar na situação seja a favor ou contra os aeronautas do Brasil. Não é a primeira vez que a companhia utiliza tripulação chilena em voos saindo do Brasil considerados extensão do voo de Santiago: as rotas para Milão e Madri foram operadas por alguns meses com os Dreamliner chilenos.
